O uso do EPI é obrigatório, e há duas leis que o regulamentam: NR 06 – Equipamento de Proteção Individual e NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
Na hora de buscar estes EPIs, é importante se certificar de que eles possuem um CA (Certificado de Aprovação) concedido pelo Ministério do Trabalho. Este selo garante que o EPI foi exposto a teste e conseguiu aprovação. Dessa forma, entende-se que ele está pronto para resguardar o profissional aos riscos da atividade.
Pontos cruciais para um EPI, oferecer a proteção necessária ao trabalhador, deve ser confortável e de fácil vestimenta.